Encontro avaliou indicadores educacionais, obras, demandas estruturais e protocolos de proteção aos estudantes da rede municipal
A Assembleia do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do Projeto Escola Mais Legal foi realizada no dia 21 de agosto, na Escola Municipal de Ensino Fundamental em Tempo Integral (EMEFTI) São João Batista, no bairro Camata, em Pedro Canário. O encontro reuniu representantes de instituições públicas e da sociedade civil para avaliar resultados educacionais, acompanhar obras e estabelecer providências relacionadas às unidades da rede municipal.
A programação foi aberta com uma apresentação poético-musical sobre justiça e escola, seguida de oração conduzida pela diretora da unidade, Margareth Soares. O Hino Nacional foi apresentado em Libras pela professora Cíntia Andrade e pelos alunos do 5º ano.
Também participaram da abertura o coordenador-geral do projeto e juiz de Direito, Leandro Cunha Bernardes da Silveira; o prefeito Denis Amâncio; o secretário municipal de Educação, Ronan Dalmagro; além de outras autoridades e integrantes da comunidade escolar.
Os estudantes do 5º ano apresentaram, em Libras, a canção “É Preciso Saber Viver”. O coral da escola também participou do encontro com a música “Mestre, Eu Preciso de um Milagre”, sob a regência do professor Márcio Lima.
O pedagogo José Carlos da Costa Santos apresentou as ações relacionadas à alimentação escolar. Entre os pontos abordados estavam o cardápio elaborado por nutricionista, os parâmetros nutricionais, o controle da qualidade dos alimentos, a conferência dos prazos de validade, o preparo das refeições e o incentivo à agricultura familiar.
Indicadores educacionais e atuação integrada
A coordenadora pedagógica Silvia Carvalho Costa apresentou dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ideb Alfa, do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes), da Avaliação de Alfabetização e do Programa de Fortalecimento da Aprendizagem.
Conforme os dados apresentados durante a assembleia, a escola registrou evolução nos indicadores de proficiência em língua portuguesa e matemática. No ano letivo de 2025, a unidade alcançou 100% de aprovação e não registrou evasão escolar.
A equipe também explicou o protocolo de Busca Ativa Escolar, realizado por meio do acompanhamento diário da frequência dos estudantes, contato com as famílias, visitas domiciliares e acionamento do Conselho Tutelar quando necessário.
Durante as manifestações institucionais, o prefeito Denis Amâncio reafirmou o apoio da administração municipal ao projeto e o compromisso com a melhoria da qualidade do ensino.
O defensor público Renzo Gama Soares confirmou a adesão da Defensoria Pública Estadual e informou sobre o agendamento de uma reunião com o Núcleo da Infância e Juventude do órgão.
A diretora-geral de implantação do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) – Campus Pedro Canário, Eloana Costa de Morais, colocou a instituição à disposição para futuras parcerias e apresentou informações sobre a análise de cursos técnicos e superiores voltados às demandas locais.
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Polícia Civil e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo também manifestaram apoio institucional ao Projeto Escola Mais Legal.
O coordenador-geral do projeto destacou que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. Também reforçou a necessidade de integração entre os órgãos, manutenção de registros individualizados dos estudantes e utilização da plataforma digital unificada de acompanhamento.
A assembleia contou ainda com representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Defensoria Pública, OAB, polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar, secretarias municipais, conselhos ligados à educação, Comitê Gestor da Busca Ativa Escolar, Defesa Civil, Ifes e Superintendência Regional de Educação.
A ausência de representação do Conselho Municipal sobre Drogas foi registrada na ata. Diante disso, ficou determinada a expedição de ofício para que o órgão apresente justificativa formal.
Obras, adequações e próximos encaminhamentos
Entre os assuntos avaliados está a reforma geral da EMEF Felinto Damião. O acompanhamento desse item poderá ser encerrado após a comprovação do envio do projeto executivo revisado ao Governo do Estado. Na próxima assembleia, a Secretaria Municipal de Obras deverá apresentar o projeto técnico e o cronograma da licitação.
Sobre a quadra poliesportiva da mesma unidade, foram informadas a instalação de videomonitoramento, a interrupção do acesso direto pela via pública, a recuperação dos muros e a abertura de um portão interno. Registros do uso do espaço pelos estudantes deverão ser apresentados no próximo encontro.
Na EMEF Professor Marcos Brunelli da Rocha, foi anunciada a construção de duas novas salas de aula, com recursos do Executivo municipal e previsão de início das obras em setembro. A escola também deverá apresentar a ata do conselho escolar relacionada ao adiamento das obras da quadra poliesportiva.
Para o CEIM Maria Otília Teófilo Araújo, conhecido como Chapeuzinho Vermelho, foi comunicada a disponibilização de 16 mudas de moringa oleifera. O plantio deverá ser documentado por meio de fotografias e vídeos.
Na EMEF Taquaras, foram apresentados registros da conclusão do prolongamento da cobertura sobre os lavatórios. Permanecem pendentes, entre outros pontos, a correção da declividade e a pavimentação da lateral, a regularização da área localizada nos fundos e a apresentação de documentos administrativos.
A direção da EMEFTI São João Batista apresentou demandas como a conclusão das obras da cozinha, instalação de bancadas e coifa, aquisição de sistema de exaustão para o banheiro feminino, instalação de prateleiras, proteção térmica para o refeitório e disponibilização de televisores nas salas de aula.
As secretarias municipais de Educação e de Obras deverão apresentar, na próxima reunião, informações sobre o andamento dessas solicitações.
Em relação ao CEIM Professora Normilia Cunha Santos, o secretário de Educação informou que foi formalizado um contrato de R$ 300,6 mil para obras de reforma, ampliação e adequação do prédio. Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).
Segundo a ata, o contrato tem prazo de execução de 12 meses, e a ordem de serviço já havia sido emitida. Os memoriais e os cronogramas detalhados deverão ser apresentados na assembleia seguinte.
Uma auditoria documental realizada na EMEFTI São João Batista identificou falhas no cumprimento dos protocolos do projeto. Entre as questões apontadas estão a ausência de registros individualizados por estudante, deficiências na comunicação com a coordenação e inadequações na utilização da plataforma digital de acompanhamento.
Diante das constatações, o grupo aprovou a implantação de um Plano de Capacitação e Mentoria Institucional para a escola. A Secretaria Municipal de Educação deverá apresentar um relatório com as causas das inadequações, medidas corretivas, cronograma de capacitação, indicadores de monitoramento e protocolos de atuação integrada.
A próxima Assembleia Ordinária do Grupo de Acompanhamento e Avaliação foi marcada para o dia 25 de setembro de 2026, às 8h30, na EMPEIF José Francisco Cordeiro, localizada na Fazenda Carapina, Estrada do Meio, zona rural de Pedro Canário. A unidade recebeu a bandeira itinerante do Projeto Escola Mais Legal e será a anfitriã do próximo encontro.
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
