Ministro do STF será responsável por analisar eventual investigação relacionada ao filme sobre Jair Bolsonaro; decisão depende de manifestação da PGR
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado para conduzir os procedimentos relacionados ao chamado caso "Dark Horse", investigação que poderá apurar repasses financeiros destinados à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. A definição da relatoria ocorre em meio às divergências públicas entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ampliando a atenção sobre os desdobramentos do caso.
Embora o inquérito ainda não tenha sido formalmente instaurado, Mendonça já recebeu pedido para analisar os próximos passos da investigação. A abertura do procedimento, entretanto, depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo informações divulgadas por interlocutores do ministro, André Mendonça tem afirmado que eventuais decisões serão fundamentadas exclusivamente nas provas produzidas pela Polícia Federal (PF) e nos elementos constantes dos autos, independentemente de relações pessoais ou posicionamentos políticos.
Divergências familiares ampliam repercussão do caso
A definição da relatoria ocorre em um momento de tensão entre Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro. O desentendimento ganhou repercussão pública após divergências relacionadas às alianças políticas do Partido Liberal (PL) no Ceará.
Em junho, Michelle publicou vídeos nas redes sociais acusando o senador de desrespeitá-la durante discussões internas da legenda. Desde então, aliados de Flávio afirmam que a ex-primeira-dama estaria atuando para enfraquecer sua pré-candidatura presidencial.
Por outro lado, pessoas próximas a Michelle negam qualquer influência sobre decisões judiciais e ressaltam que a condução do processo compete exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal.
A amizade entre André Mendonça e Michelle Bolsonaro é conhecida desde o período em que o ministro atuava como advogado-geral da União no governo Jair Bolsonaro. Ambos compartilham vínculos religiosos, e Michelle foi apontada como uma das apoiadoras da indicação de Mendonça ao STF. Já com Flávio Bolsonaro, interlocutores afirmam que o ministro não mantém relação de proximidade.
Investigação depende de parecer da Procuradoria-Geral da República
A eventual abertura do inquérito ainda aguarda manifestação formal da Procuradoria-Geral da República. Na semana anterior, André Mendonça encaminhou à PGR pedido de parecer sobre solicitação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) para investigação do caso.
Até o momento, não há prazo definido para que o órgão apresente sua manifestação.
O caso envolve recursos destinados ao filme "Dark Horse", que narra a trajetória política de Jair Bolsonaro. Segundo informações divulgadas, o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, destinou cerca de R$ 61 milhões para a produção do longa-metragem.
Reportagens também divulgaram um áudio em que Flávio Bolsonaro solicita novos recursos para conclusão da obra.
As investigações buscam esclarecer a origem dos valores utilizados no financiamento do filme e verificar eventual relação com operações financeiras atribuídas ao Banco Master.
Defesa nega irregularidades
Flávio Bolsonaro nega qualquer irregularidade na captação de recursos. Segundo o senador, sua atuação limitou-se à busca de financiamento para a produção audiovisual e a existência de cláusulas de confidencialidade teria impedido a divulgação pública das negociações.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro, também citado em informações divulgadas durante a investigação, rejeitou as suspeitas de utilização de recursos para custear despesas nos Estados Unidos, classificando as conclusões como infundadas.
Relatoria poderá influenciar os próximos desdobramentos
Nos bastidores do STF, integrantes da Corte avaliam que a condução do caso por André Mendonça deverá ser acompanhada com atenção devido à repercussão política da investigação.
Como a análise ainda depende do parecer da Procuradoria-Geral da República, eventuais decisões sobre abertura de inquérito, diligências ou medidas cautelares permanecem indefinidas.
Caso a investigação seja instaurada, caberá ao ministro relator decidir sobre pedidos apresentados pela Polícia Federal e pela PGR, conduzindo o processo conforme os elementos produzidos ao longo da apuração.
Por: REDAÇÃO TCJ RIO
