Perfil do advogado-geral da União revela posições em temas sensíveis enquanto governo articula sua aprovação no Senado
O advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF, já expressou posições sobre temas que vão do aborto e regulação das redes sociais (big techs) à segurança pública e uso de emendas parlamentares. As manifestações ocorreram em sua atuação na AGU, em debates públicos e nas redes sociais.
A escolha de Messias desagradou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Diante do impasse e da possibilidade de derrota em plenário, o governo adiou o envio formal da indicação, levando ao cancelamento da sabatina.
Nascido no Recife (PE), Messias é formado pela UFPE, com mestrado e doutorado pela UnB, e já ocupou funções em governos petistas, no Banco Central, no BNDES e no Congresso. Ficou nacionalmente conhecido em 2016 como o “Bessias”, apelido dado após citação em telefonema entre Dilma Rousseff e Lula durante a Lava Jato.
Posição sobre aborto
Evangélico da Igreja Batista, Messias declarou ser contrário ao aborto, mas defendeu o cumprimento da legislação vigente, que permite o procedimento em três situações:
- gravidez resultante de estupro,
- risco à vida da gestante,
- casos de feto anencefálico.
Como chefe da AGU, ele assinou parecer contra norma do CFM que proibia a assistolia fetal após 22 semanas, argumentando que o conselho extrapolou sua competência ao tentar impor restrições fora do previsto no Código Penal.
Parlamentares conservadores criticaram a posição, afirmando que Messias se apresentava como cristão, mas apoiava “o aborto mais cruel”.
Redes sociais e big techs
Messias defende a regulação das plataformas digitais, afirmando que a discussão deve ser tratada pelo STF como prioridade. Ele classificou como “histórica” a decisão da Corte que ampliou a responsabilização das big techs por conteúdos de terceiros.
Também afirmou que empresas de tecnologia devem abrir seus algoritmos ao escrutínio público, aumentando transparência.
Segurança pública
Em seminário realizado em maio, Messias apoiou a PEC da Segurança Pública, criticando políticas de endurecimento penal que, segundo ele, não reduzem violência.
Ele defende investimento em inteligência e uma abordagem social, democrática e humanista.
Em 2024, se opôs a propostas de governadores de direita sobre endurecimento na liberdade provisória e mudanças na “saidinha”. Nas redes sociais, citou o texto bíblico “Não matarás” ao criticar o que chamou de “populismo penal”.
“A violência deve ser combatida com políticas eficientes e uma polícia equipada e valorizada”, escreveu.
Emendas parlamentares
A AGU, sob sua gestão, teve pedidos rejeitados pelo então ministro Flávio Dino para liberar mais de R$ 13 bilhões em emendas.
O órgão também orientou ministérios a manterem o bloqueio de R$ 4,2 bilhões.
Já cotado para o STF, Messias afirmou que o acordo firmado entre os três Poderes sobre o fluxo das emendas é constitucional, buscando afastar críticas de que atuaria como “novo Dino” na Corte.
Economia e tese de doutorado
Em seu doutorado, Messias recorreu a Marx e Engels — com a citação “Tudo o que é sólido se desmancha no ar” — para defender que o Estado deve atuar diante de riscos econômicos, ecológicos e sanitários globais.
Ele argumenta que crises como a Covid-19 mostram a necessidade de um Estado regulador e de políticas públicas estruturadas para mitigar riscos.
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos