Reunião realizada na EMEF Felinto Damião destaca resultados positivos, deliberações estratégicas e continuidade de ações preventivas
A Assembleia do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA) do Projeto Escola Mais Legal foi realizada no dia 20 de março de 2026, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Felinto Damião, em Pedro Canário. O encontro reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais instituições, consolidando o modelo de atuação em rede do projeto.
A abertura foi conduzida pela diretora da unidade, Sheila Kátia da Costa Cardoso Profeta, com programação que incluiu mensagem inicial, execução do Hino Nacional e apresentações culturais dos alunos. Durante a assembleia, foram apresentados indicadores educacionais que apontam desempenho acima das metas, com destaque para a nota 5,58 no IDEB, superando o índice previsto, além de 100% de aprovação e ausência de evasão escolar nos últimos três anos.
Resultados educacionais e atuação integrada
O coordenador-geral do projeto, o juiz Leandro Cunha Bernardes da Silveira, destacou a importância da articulação entre as instituições como elemento fundamental para a identificação e enfrentamento de vulnerabilidades sociais.
“É essencial construir um idioma comum entre as instituições para garantir uma atuação integrada e protetiva”, afirmou durante a reunião.
O encontro contou ainda com participação remota de autoridades do Tribunal de Justiça, além de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar, reforçando o caráter interinstitucional da iniciativa.
Deliberações e planejamento para 2026
Entre as decisões, foi aprovada por unanimidade a recondução do Poder Judiciário à coordenação do projeto para o ano letivo de 2026. Também foi validada a atualização da portaria que regulamenta o funcionamento do programa, com destaque para a exigência de registro digital das ações realizadas.
A assembleia abordou ainda demandas estruturais de unidades escolares, como reformas, adequações e melhorias em segurança viária. Foi informado que projetos de ampliação e adaptação de escolas já foram encaminhados aos órgãos competentes, com previsão de início das obras nos próximos meses.
Monitoramento e encaminhamentos sociais
Durante a avaliação dos eixos do projeto — como proteção, disciplina, busca ativa e alimentação escolar — foram registradas recomendações para aprimorar o uso de plataformas digitais no acompanhamento dos casos e fortalecer o registro documental das ações.
Também foram apresentadas demandas de famílias, incluindo a necessidade de profissionais especializados para atendimento a alunos com necessidades específicas. A coordenação orientou que essas solicitações sejam formalizadas para acionamento da rede de proteção.
Continuidade das ações
Ao final da reunião, ficou definida a realização da próxima assembleia no dia 24 de abril de 2026, na EMEF Professor Marcos Brunelli da Rocha, mantendo a periodicidade e o acompanhamento contínuo das ações do projeto.
A iniciativa reafirma dois pilares centrais do programa: integração institucional e prevenção de vulnerabilidades, consolidando o Escola Mais Legal como referência em política pública voltada à proteção e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
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Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
