Câmara faz comissão geral dia 20; 60+ PLs e grupo de trabalho (30 dias). Governo Lula prepara proposta de
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta (20) uma comissão geral para avançar em ações de proteção de crianças e adolescentes na internet. “Há pautas que exigem debate, mas essa não pode esperar: uma infância perdida não se recupera”, disse.
Comissão geral e GT em 30 dias
Há mais de 60 projetos sobre o tema protocolados. Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas atuará por 30 dias para sistematizar propostas.
Denúncias e “adultização infantil”
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre perfis que exploram crianças e adolescentes com conteúdos erotizados para monetização.
Proposta do Governo Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará ao Congresso um projeto para regulamentar redes sociais. “É preciso criar o mínimo de comportamento e procedimento. Não se abre mão de garantir tranquilidade às crianças”, afirmou. Para Lula, crimes nas plataformas devem ser julgados e punidos: “Vamos regulamentar”.
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
