Encontro realizado em Conceição da Barra discutiu o uso de 1.011 hectares, a produção sustentável e a proteção ambiental
A 1ª Oficina da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) foi realizada no sábado (8) e no domingo (9), no Aquilombar Marielle Franco, em Conceição da Barra.
O encontro reuniu moradores, lideranças comunitárias e convidados para discutir propostas relacionadas à gestão territorial de uma área de 1.011,01 hectares, composta por duas matrículas localizadas no município.
O território está inserido na bacia hidrográfica do Rio Itaúnas e tem o Rio Angelim como um de seus afluentes. O planejamento apresentado durante a oficina prevê a utilização de 60% da área para a agricultura, com prioridade para terrenos planos e solos considerados adequados ao cultivo.
Outros 30% foram indicados para preservação ambiental e formação de corredores ecológicos, principalmente em encostas, morros e áreas com indícios de córregos, lagos e nascentes inativas.
Sábado reuniu debates e grupos de trabalho
A programação de sábado começou com recepção, café e uma mística de abertura sobre saúde, educação, terra, água, alimentos, Mata Atlântica, homens e mulheres.
João Guimarães, da Assessoria Agrícola, apresentou a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola. Em seguida, Alessandro Grigório abordou a história do Aquilombar Marielle Franco, a presença do grupo no Sapê do Norte e o interesse das famílias em permanecer no município.
Antônio Sapezeiro e João Guimarães falaram sobre a Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) no Sapê do Norte. A programação também tratou da educação do campo, da experiência das Escolas Famílias Agrícolas, da educação quilombola e da implantação de escolas comunitárias.
Os assuntos foram apresentados pelo professor Chiquinho, pela professora Juciane Maia e por João Guimarães. Geiza Pinheiros participou da discussão sobre saúde quilombola, Sistema Único de Saúde e atendimento aos povos tradicionais.
Outra atividade abordou suspeitas de fraudes possessórias envolvendo matrículas de terras no Sapê do Norte e uma ação civil pública relacionada ao território. O tema foi apresentado pela advogada Graciandre. O material encaminhado não informa o posicionamento dos responsáveis citados nas suspeitas.
À tarde, a programação discutiu a saúde mental da população quilombola diante de violações de direitos. O debate abordou impactos atribuídos à retirada de famílias das terras, à derrubada de moradias e à exclusão de pessoas.
Os participantes foram divididos em cinco grupos de trabalho. Os eixos funcionaram de maneira integrada: a proteção do território oferece as condições para uma produção sustentável; a geração de renda contribui para a permanência das famílias; a ancestralidade preserva a identidade coletiva; a educação prepara a comunidade para gerir a área; e a organização social articula todas essas propostas.
O sábado terminou com encaminhamentos e uma noite cultural, com apresentações do Reis de Boi da Vila, conduzido por Mestre Lucas, e do RAP do Quilombo, com Sapezeiro.
Domingo consolidou propostas para o território
No domingo, a programação foi retomada com uma mesa de apoio ao Aquilombar Marielle Franco. A atividade contou com a participação de presidentes de associações, lideranças comunitárias e representantes políticos.
Os cinco grupos apresentaram as propostas elaboradas no sábado. O primeiro eixo discutiu integridade territorial, manejo e conservação ambiental. O segundo tratou da produção sustentável, geração de renda, soberania alimentar e segurança nutricional.
O terceiro eixo abordou ancestralidade, identidade e patrimônio cultural. O quarto discutiu educação e formação para a gestão territorial e ambiental. O quinto analisou a organização social necessária para colocar as propostas em prática.
À tarde, os participantes produziram o mapa “O território que nós queremos”. O trabalho indicou espaços para produção de alimentos, moradias, escolas e posto de saúde, além de considerar a localização de rios, córregos e áreas ocupadas pelas famílias.
A oficina foi encerrada com a apresentação do plano-piloto do Projeto Aquilombar Marielle Franco, conduzida pela Assessoria Agrícola Ambiental.
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Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
