Mais de 60 famílias do entorno da Vila de Itaúnas enfrentam reintegrações de posse solicitadas pela Suzano; parlamentares cobram mediação e respeito aos direitos humanos
Durante sessão ordinária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, parlamentares demonstraram preocupação com quatro processos de reintegração de posse em andamento em Conceição da Barra, no entorno da Vila de Itaúnas. Os pedidos de despejo foram movidos pela empresa Suzano Papel e Celulose e envolvem áreas ocupadas há mais de uma década por famílias em situação de vulnerabilidade.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Camila Valadão (Psol), afirmou que acompanha os casos com angústia. Segundo ela, os processos ignoram aspectos previstos na legislação, como o estudo de vulnerabilidade social e o destino das famílias atingidas. “Pessoas não desaparecem. Queremos saber: quem são essas famílias? Para onde irão? Não há plano de reintegração previsto”, disse.
A deputada Iriny Lopes (PT) reforçou que as áreas são ocupações tradicionais e que há moradores com necessidades específicas, como pessoas acamadas e crianças em idade escolar. “A discussão não pode se restringir à propriedade. Onde fica o ser humano nesse processo?”, questionou.
Janete de Sá (PSB) alertou que são mais de 60 famílias ameaçadas de despejo, incluindo agricultores familiares. “Essas pessoas não são invasoras. A regularização fundiária precisa ser mediada com justiça e responsabilidade social”, defendeu.
Já o deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) afirmou que muitos dos moradores teriam comprado os terrenos de boa fé e estariam sendo penalizados injustamente. Segundo ele, há indícios de que a área teria sido vendida ilegalmente por terceiros, em um contexto confuso envolvendo antigos ocupantes e transferências questionáveis.
As ações de reintegração geram tensão desde abril, quando representantes das comunidades afetadas se reuniram com parlamentares. A área ocupada remonta a 2006, e os moradores contestam a legalidade das escrituras apresentadas pela empresa.
Os deputados pedem a mediação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo e, nos casos envolvendo terrenos da União, o acompanhamento do Tribunal Regional Federal, em respeito à função social da terra prevista na Constituição.
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
