Pedido da Polícia Federal aguarda decisão do ministro Gilmar Mendes; deputado Alfredo Gaspar nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política
A escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) voltou a colocar em evidência uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo o parlamentar.
A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para instaurar um inquérito sobre o caso. O pedido está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que ainda não decidiu sobre a abertura formal da investigação.
Antes de apreciar a solicitação, o ministro aguarda a conclusão de diligências da Polícia Federal e manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Até o momento, Alfredo Gaspar não é investigado formalmente pelo STF nesse caso.
Pedido de investigação teve origem em documentos apresentados ao STF
O pedido da Polícia Federal teve como base documentos e gravações encaminhados pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e pela senadora Soraya Thronicke. Segundo os parlamentares, o material justificaria a apuração de uma suposta prática de estupro de vulnerável.
O caso ganhou repercussão durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual Alfredo Gaspar foi relator. Em uma das sessões da comissão, Lindbergh Farias chamou o deputado de "estuprador", provocando um confronto verbal entre os parlamentares.
De acordo com a versão apresentada às autoridades, o episódio teria ocorrido há cerca de oito anos e envolveria uma adolescente de 13 anos que teria engravidado. Os documentos também mencionariam uma suposta tentativa de pagamento para impedir a divulgação do caso.
Até o momento, essas alegações não foram confirmadas pela Justiça, e não existe denúncia criminal apresentada contra Alfredo Gaspar relacionada ao episódio.
Deputado nega acusações e aciona o STF
Alfredo Gaspar afirma que as acusações são falsas e atribui sua divulgação a uma reação política em razão de sua atuação como relator da CPMI do INSS.
Segundo o parlamentar, a história mencionada pelos autores da representação envolve um primo e outras pessoas, sem qualquer relação com ele. Gaspar também informou que realizou exame para obtenção de seu perfil genético, ressaltando que o resultado, isoladamente, não constitui exame de comparação de paternidade com a criança mencionada na acusação.
O deputado ingressou com ações no Supremo Tribunal Federal contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, acusando ambos de crimes como calúnia, injúria, denunciação caluniosa e coação no curso do processo.
A campanha de Flávio Bolsonaro classificou as acusações como "levianas" e defendeu o arquivamento do caso.
Escolha para a vice-presidência
Flávio Bolsonaro anunciou Alfredo Gaspar como candidato a vice-presidente no último dia 5. Inicialmente, o senador buscava formar uma chapa com uma representante feminina de outro partido, mas, sem obter apoio formal de legendas do Centrão, optou por uma composição formada exclusivamente por integrantes do PL.
Aos 55 anos, Alfredo Gaspar exerce mandato de deputado federal desde 2023. Antes disso, foi procurador-geral de Justiça de Alagoas e secretário estadual de Segurança Pública.
Ao apresentar o nome do companheiro de chapa, Flávio Bolsonaro destacou sua atuação na segurança pública, no combate à corrupção e sua representatividade na região Nordeste.
Auditoria do TCU também envolve emendas parlamentares
Além da solicitação de investigação no STF, Alfredo Gaspar é citado em auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa três emendas parlamentares do tipo "Pix" destinadas ao município de São José da Laje, em Alagoas.
Os repasses somam aproximadamente R$ 6,2 milhões. Técnicos do tribunal apontaram falhas na rastreabilidade dos recursos após movimentações para contas diferentes das originalmente beneficiadas, além da ausência de informações exigidas pelo sistema federal de transferências.
Gaspar nega qualquer irregularidade e afirma que sua responsabilidade limitou-se à indicação das emendas parlamentares, cabendo à administração municipal a execução dos recursos e a prestação de contas.
A Procuradoria-Geral da República arquivou uma representação que buscava apurar eventual participação direta do parlamentar nas supostas irregularidades, por não identificar elementos concretos contra o deputado. A análise administrativa sobre a aplicação dos recursos, entretanto, continua em andamento no Tribunal de Contas da União.
Por: REDAÇÃO TCJ RIO
