Sistema nacional processará 70 bilhões de NF-e/ano, fará split payment, cálculo automático de créditos e cashback social; piloto já em curso e estreia operacional em 2026
Capacidade e dados.
A Receita Federal desenvolve uma plataforma para operar os novos tributos sobre consumo, com poder de processar cerca de 70 bilhões de notas fiscais por ano. “No Pix, só sabemos quem paga, quem recebe e o valor; nas notas, há produto, emissor e créditos — por isso o volume é 150 vezes maior”, afirmou o secretário Robinson Barreirinhas.
Split payment e justiça fiscal.
O módulo central vai separar automaticamente, em tempo real, a parcela dos tributos e direcioná-la a União, estados e municípios, reduzindo sonegação e fortalecendo o financiamento de serviços públicos.
Créditos e fluxo de caixa.
A plataforma calculará créditos tributários acumulados na cadeia produtiva e fará ressarcimentos em poucas horas, evitando estrangulamento de caixa nas empresas e aumentando eficiência produtiva.
Cronograma.
Em 2026, entra em operação com alíquota simbólica de 1% (fase de testes). Em 2027, começa a cobrança da CBS e se extinguem PIS/Cofins. De 2029 a 2032 ocorre a transição do ICMS/ISS para o IBS.
Ferramentas e cidadania.
Haverá calculadora oficial, alertas de erro antes da autuação e aplicação do cashback para famílias do CadÚnico, devolvendo parte do imposto e promovendo inclusão e equidade.
Piloto e governança.
Um piloto com ~500 empresas testa integrações com Serpro, mercado financeiro e big techs. Especialistas estimam potencial de até R$ 500 bilhões/ano em arrecadação hoje perdida com fraudes — recurso que pode financiar saúde, educação e proteção social.
fonte: CRFB
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
