Senador afirma que continuará participando das votações de forma remota enquanto atua como comentarista esportivo e colunista durante o torneio
O senador Romário (PL-RJ) permanecerá no exercício do mandato durante a Copa do Mundo, mesmo estando nos Estados Unidos para atuar como comentarista esportivo na CazéTV. O parlamentar informou que participará das atividades legislativas de forma remota, aproveitando o regime semipresencial adotado pelo Senado durante o período.
Com a manutenção do mandato, Romário continuará exercendo suas funções parlamentares normalmente, incluindo participação em votações por meio do sistema eletrônico Infoleg, utilizado pelo Congresso Nacional para sessões remotas.
Segundo a equipe do senador, os gabinetes em Brasília e no Rio de Janeiro seguem em funcionamento para atendimento à população e acompanhamento das demandas legislativas.
"Nas sessões semipresenciais, o senador registrará presença e participará remotamente das votações, conforme previsto no Regimento do Senado Federal. Caso sejam convocadas sessões presenciais, aplicam-se a ele exatamente as mesmas regras válidas para qualquer parlamentar", informou a assessoria.
Atuação Parlamentar e Atividade Profissional
Romário afirmou que a atividade de comentarista esportivo é compatível com o exercício do mandato parlamentar. Segundo ele, diversos congressistas exercem outras atividades profissionais paralelamente às funções legislativas.
Além das transmissões esportivas, o senador também passou a assinar uma coluna no jornal O Globo, onde publica análises sobre os jogos da Seleção Brasileira durante a competição.
Apesar da participação remota, Romário não estará presencialmente no Senado durante o início das discussões sobre propostas relacionadas ao fim da escala de trabalho 6x1. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei sobre o tema devem começar a tramitar na Casa nas próximas semanas.
Regulamentação e Histórico Legislativo
De acordo com nota divulgada pelo Senado Federal, não existe impedimento legal para que parlamentares em exercício desenvolvam atividades remuneradas adicionais, desde que haja compatibilidade com as atribuições legislativas e observância das normas constitucionais.
A assessoria da Casa informou ainda que Romário comunicou oficialmente sua viagem internacional à Mesa Diretora do Senado.
A equipe do senador destacou seu histórico de atuação parlamentar, citando mais de 500 proposições legislativas apresentadas, 32 leis em vigor de sua autoria e participação em comissões permanentes e comissões parlamentares de inquérito.
Entre os trabalhos mencionados estão a relatoria da Lei Brasileira de Inclusão e a atuação em investigações relacionadas ao futebol e às apostas esportivas.
Enquanto acompanha a Copa do Mundo nos Estados Unidos, Romário afirma que continuará monitorando as pautas em tramitação e participando das decisões legislativas de forma remota, conforme permitido pelas regras do Senado Federal.
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
