Foto: Paulo Pinto
Cada família receberá até R$ 250 mil para aquisição de imóvel; realocação será voluntária e com garantia de direitos
Durante visita à Favela do Moinho, no centro de São Paulo, nesta quinta-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a portaria que viabiliza o acordo habitacional firmado com o governo paulista. O pacto prevê a realocação voluntária das famílias da comunidade mediante o repasse de até R$ 250 mil por núcleo familiar para aquisição de uma nova moradia.
O valor será custeado com R$ 180 mil da União e R$ 70 mil do governo estadual. Os beneficiários não precisarão financiar os imóveis. Enquanto aguardam a mudança definitiva, terão direito a um aluguel social de R$ 1.200.
"Todos querem morar com dignidade e viver com a cabeça erguida. Essa portaria só terá efeito total após a comprovação de que vocês foram tratados com decência. Um parque não pode ser feito às custas do ser humano", afirmou Lula.
A área do Moinho será requalificada para dar lugar ao Parque do Moinho e à estação Bom Retiro, segundo o governo estadual. Cerca de 800 famílias precisam ser realocadas. A desocupação teve início em abril e gerou denúncias de violência e uso excessivo da força policial.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reforçou que a retirada deve ocorrer com o consentimento dos moradores. “Esse terreno é da União, e as pessoas só podem sair por livre e espontânea vontade”, destacou.
A moradora Aline Santos, 22 anos, deixou a comunidade temendo a repressão. Hoje vive de aluguel no bairro do Bom Retiro, mas afirma que o valor do auxílio não cobre totalmente as despesas. “Alugo por R$ 1.700, mas recebo só R$ 1.200. Tiro R$ 500 do meu bolso”, contou. Mãe de duas filhas, ela diz que perdeu as fontes de renda que tinha no Moinho: “Vendia marmitas e fazia unhas em casa. Agora estou sem nada.”
Deusirene da Silva Brasil, 36 anos, moradora desde 2003, também aguarda contemplação no programa. “Espero uma moradia decente. Quero conforto para minhas filhas”, disse.
Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o modelo de realocação é o mesmo adotado em emergências como as enchentes no Rio Grande do Sul. “A família terá um crédito de R$ 250 mil e poderá escolher onde morar, inclusive fora da capital”, explicou.
Moradores que optarem por imóveis na planta seguirão recebendo o aluguel social durante a obra, desde que a construção seja concluída em até 24 meses.
Embora o acordo envolva o governo estadual, o governador Tarcísio de Freitas não compareceu ao evento. Segundo nota oficial, ele cumpria agenda nas cidades de São Bernardo do Campo e Lagoinha.
Por: Redaçâo Local | Jailson Santos
